"Coletânea Direito Penal", uma publicação da Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal do Brasil, oferece uma compilação abrangente de leis e decretos relacionados ao Direito Penal brasileiro. Esta obra, agora em sua 12ª edição atualizada até fevereiro de 2022, apresenta-se como uma fonte essencial para a consulta de dispositivos legais fundamentais.
Com 255 páginas, a coletânea abarca uma variedade de documentos jurídicos, incluindo dispositivos constitucionais pertinentes, a Lei de Introdução ao Código Penal, o Código Penal em si, o Código de Processo Penal, além de outras normas correlatas. Esta abordagem abrangente visa fornecer um recurso completo para estudantes, acadêmicos, profissionais do Direito e qualquer pessoa interessada na compreensão das leis penais no contexto brasileiro.
Além da compilação dessas importantes legislações, a obra se destaca por oferecer índices temáticos e sistemáticos específicos para o Código Penal e para os Decretos-lei nº 2.848/1940 e nº 3.689/1941. Esses índices são projetados para facilitar a pesquisa e a interpretação das leis e decretos apresentados, tornando a coletânea uma ferramenta prática e eficaz para o acesso rápido e compreensão das normas.
Em síntese, "Coletânea Direito Penal" emerge como uma ferramenta valiosa, proporcionando uma visão abrangente e atualizada do arcabouço legal penal brasileiro, indispensável para aqueles envolvidos no estudo, prática ou interessados no sistema jurídico do país.
